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Balanço Social 2019
Balanço Social 2019 - DROT
Circular nº 4/ORÇ/2016
Requerimento Subsídio Social de Mobilidade nas Ligações entre a Madeira e Porto Santo por Funcionários Públicos ao Serviço do Governo Regional
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Circular nº 8/ORÇ/2006
Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Circular nº 4/ORÇ/2005
Formalidades exigidas para a atribuição de subsídios e outras formas de apoio pelo Governo Regional
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço Social
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Elaboração do balanço social na Administração Pública Regional
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
DRR 4/2023/M
Adapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembro
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
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